Este documento é uma proposta formal de celebrar um contrato de compra e venda nas condições que se seguem. Dirige-se a qualquer pessoa que faça uma encomenda em awttechnologies.com. Ao premir o botão de confirmação da encomenda, o contrato considera-se celebrado: não há mais nada a assinar. É o que estabelecem os artigos 633.º, 641.º e 642.º do Código Civil da Ucrânia.
1. O vendedor
Vendedor: [denominação legal completa — empresário em nome individual ou sociedade]
Número de registo: [preencher]
Morada: [sede social]
Telefone: +38 (099) 329 62 34
Email: info@awttechnologies.com
Site: awttechnologies.com
2. O que é vendido
O Vendedor vende e o Comprador adquire os bens listados no catálogo do Site: dispositivos de campo eletrostático de vórtice, bobinas, geradores, acessórios, água potável AGE e acesso a cursos de formação.
Os dispositivos AWT são produtos elétricos de consumo destinados a experiências e demonstrações. Não são dispositivos médicos, não passaram por certificação médica, não se destinam a diagnosticar, tratar ou prevenir qualquer condição e não substituem a consulta médica.
As descrições, características, imagens e preços constam do Site. Como os aparelhos são montados à mão, uma unidade concreta pode diferir ligeiramente da fotografia: cada enrolamento é único.
3. Como se celebra o contrato
O contrato considera-se celebrado no momento em que o Comprador faz uma encomenda no Site e a confirma.
Ao fazer uma encomenda, o Comprador confirma que:
- leu e aceita esta Oferta, as Condições de utilização, a Política de privacidade e as regras de envio e devoluções;
- os dados que forneceu são verdadeiros;
- tem 18 anos ou mais, ou age com o consentimento dos pais ou tutores.
O Vendedor confirma a aceitação da encomenda por email. Até essa confirmação, o Vendedor pode recusar a encomenda — por exemplo, por falta de stock ou erro técnico no preço. Nesse caso, o valor pago é devolvido na íntegra.
4. Preço e pagamento
Os preços do Site estão em dólares norte-americanos e podem mudar. À encomenda aplica-se o preço fixado no momento em que é feita.
O pagamento é por cartão através de um prestador de pagamento, ou na entrega. Os dados do cartão são tratados pelo prestador; o Vendedor não os vê nem os guarda.
Condições completas de pagamento na página de envio e pagamento.
5. Envio e devoluções
Os prazos, custos e o procedimento de envio constam da página de envio e pagamento.
O direito de livre resolução em 14 dias, a garantia e o procedimento de reembolso constam da página de devoluções e trocas.
Ambas as páginas são parte integrante desta Oferta.
6. Responsabilidade
O Vendedor responde pela qualidade dos bens no âmbito das obrigações de garantia e da legislação de defesa do consumidor.
O Comprador responde pela veracidade dos dados que fornece e pelo uso do aparelho conforme o manual. O aparelho gera um campo eletromagnético: não deve ser ligado perto de um pacemaker ou de outro implante médico ativo, nem deixado sem vigilância, nem entregue a crianças.
O Vendedor não responde pelas consequências de usar o aparelho contra o manual, de o abrir ou modificar, nem por expectativas baseadas em afirmações de terceiros que não constem da descrição do produto no Site.
Nenhuma disposição desta secção limita os direitos do consumidor previstos na legislação ucraniana.
7. Força maior
As partes ficam exoneradas de responsabilidade por incumprimento quando este resulte de força maior: hostilidades, alertas aéreos, cortes de eletricidade, decisões das autoridades, fenómenos naturais ou falhas de transportadoras ou de sistemas de pagamento.
O Vendedor informa o Comprador dessas circunstâncias e acorda um novo prazo ou devolve o valor.
8. Dados pessoais
Ao fazer uma encomenda, o Comprador consente o tratamento dos dados pessoais necessários à execução do contrato: nome, email, telefone e morada de entrega.
O que é recolhido, para quê e por quanto tempo é conservado consta da Política de privacidade.
9. Vigência e alterações
A Oferta vigora desde a sua publicação no Site até que o Vendedor a retire ou a substitua por uma nova versão.
O Vendedor pode alterar a Oferta. A nova versão vigora a partir da publicação e aplica-se às encomendas posteriores. Às encomendas já efetuadas aplica-se a versão em vigor no momento em que foram feitas.
10. Litígios e lei aplicável
A esta Oferta aplica-se a legislação da Ucrânia.
Os litígios resolvem-se por negociação. Na falta de acordo, por via judicial nos termos da lei ucraniana; o consumidor pode apresentar a sua ação no tribunal do seu local de residência.